O Período das Trevas do Judiciário Brasileiro
Há momentos na história das instituições em que o distanciamento entre a norma escrita e a prática cotidiana alcança proporções que já não podem ser descritas como mero descompasso ou imprecisão interpretativa. São momentos em que a lei existe, está impressa, foi debatida, aprovada e promulgada, mas se encontra, na prática, convertida em letra morta, ou pior ainda, em letra ignorada deliberadamente. O Brasil vive, neste início de século, um desses momentos no que toca ao seu
O Advogado nas Trevas: Arte, Coragem e Criatividade Quando o Direito Falha
Não é novidade para nenhum brasileiro, nesta altura, que atravessamos uma época sombria, uma daquelas eras que os historiadores, no futuro, nomearão com adjetivos pesados. Magistrados das mais diversas cortes, com atuação nas mais variadas áreas do direito, têm reiteradamente ignorado preceitos legais e constitucionais que deveriam ser considerados invioláveis. Não se trata de interpretações divergentes ou de hermenêutica ousada: trata-se, em muitos casos, de flagrante descon
Justiça, Amor e o Drama da Denunciação Caluniosa: Uma Tragicomédia Brasileira
Era manhã ensolarada em Nova Iguaçu, e a cidade pulsava com a rotina apressada de seus habitantes, indiferente ao drama que se...