MIB SOLUÇÕES JURÍDICAS

Era manhã ensolarada em Nova Iguaçu, e a cidade pulsava com a rotina apressada de seus habitantes, indiferente ao drama que se...

Ah, o nosso amado Código de Processo Civil, aquele que, por capricho ou desinformação, continua sendo chamado de "Novo Código ...

Erros judiciais estão entranhados na história da civilização, evidenciando o descompasso entre as aspirações de justiça e a execução imperfe

Nossa lei penal, além de datada, confusa e ultrapassada, é uma "colcha de retalhos". Precisamos de um novo código penal para ontem, mas...

Segundo o artigo vinte e cinco do Código Penal, a legítima defesa ocorre quando alguém, de maneira moderada e se valendo dos meios...

Em 1.990 foi publicada a Lei nº 8.078, que instituiu o nosso Código de Defesa do Consumidor, um conjunto de normas inovador que serve de...