top of page
Buscar


10 de dez. de 20245 min de leitura
Justiça, Amor e o Drama da Denunciação Caluniosa: Uma Tragicomédia Brasileira
Era manhã ensolarada em Nova Iguaçu, e a cidade pulsava com a rotina apressada de seus habitantes, indiferente ao drama que se...


30 de out. de 20243 min de leitura
A Ilegalidade da Exigência de Comprovação de Hipossuficiência Econômica pelos juízes
Ah, o nosso amado Código de Processo Civil, aquele que, por capricho ou desinformação, continua sendo chamado de "Novo Código ...

4 de out. de 20242 min de leitura
Da Injustiça à Redenção: A Luta Histórica pela Verdadeira Justiça em um Mundo de Erros Judiciais
Erros judiciais estão entranhados na história da civilização, evidenciando o descompasso entre as aspirações de justiça e a execução imperfe

2 de mai. de 202211 min de leitura
Direito vs. Justiça
Nossa lei penal, além de datada, confusa e ultrapassada, é uma "colcha de retalhos". Precisamos de um novo código penal para ontem, mas...

2 de mai. de 20223 min de leitura
Legítima defesa antecipada
Segundo o artigo vinte e cinco do Código Penal, a legítima defesa ocorre quando alguém, de maneira moderada e se valendo dos meios...

2 de mai. de 20222 min de leitura
O dano moral no âmbito do direito do consumidor
Em 1.990 foi publicada a Lei nº 8.078, que instituiu o nosso Código de Defesa do Consumidor, um conjunto de normas inovador que serve de...
bottom of page