ADVOCACIA E SOLUÇÕES JURÍDICAS

Há momentos na história das instituições em que o distanciamento entre a norma escrita e a prática cotidiana alcança proporções que já não podem ser descritas como mero descompasso ou imprecisão interpretativa. São momentos em que a lei existe, está impressa, foi debatida, aprovada e promulgada, mas se encontra, na prática, convertida em letra morta, ou pior ainda, em letra ignorada deliberadamente. O Brasil vive, neste início de século, um desses momentos no que toca ao seu

Ah, o nosso amado Código de Processo Civil, aquele que, por capricho ou desinformação, continua sendo chamado de "Novo Código ...