MIB SOLUÇÕES JURÍDICAS

Não é novidade para nenhum brasileiro, nesta altura, que atravessamos uma época sombria, uma daquelas eras que os historiadores, no futuro, nomearão com adjetivos pesados. Magistrados das mais diversas cortes, com atuação nas mais variadas áreas do direito, têm reiteradamente ignorado preceitos legais e constitucionais que deveriam ser considerados invioláveis. Não se trata de interpretações divergentes ou de hermenêutica ousada: trata-se, em muitos casos, de flagrante descon